Maurício Neves apresenta projeto de Lei que classifica invasores de terras particulares como terroristas
O deputado federal e presidente do partido Progressistas de São Paulo, Maurício Neves, apresentou um projeto de lei que classifica saques, depredações e invasões em propriedades públicas e privadas como "atos terroristas".
A pena para esse tipo de crime pode variar de quinze a trinta anos. A nova Lei pode ser aplicada tanto em condutas individuais ou coletivas de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional que resultarem em terror social, exposição a perigo de pessoas ou patrimônios, ou em abalo da paz pública.
O objetivo do projeto de lei é combater os avanços de invasões de terras particulares e públicas comandadas pelo movimento do MST, citando ainda como exemplo os atos que ocorreram em áreas da empresa Suzano e órgãos públicos como Incra e Emprapa.
O deputado também criticou as declarações do líder do MST, Pedro Stédile, considerando suas condutas como resultantes em terror social ou em uma generalizada exposição a perigo de pessoas e de patrimônios particulares e públicos.
