Cerca de 3 milhões de brasileiros não têm certidão de nascimento; mutirão deve ser realizado em abril

A iniciativa está sendo organizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que trabalha em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal;

A ideia da primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todo território brasileiro.

A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro. É ele que permite que o Estado saiba da existência de cada um de nós.

O registro de nascimento dá ao cidadão nome, sobrenome, nacionalidade e filiação e é um documento primordial para garantir acesso a serviços públicos, como programas sociais, ao sistema público de saúde e à rede de educação.

Apesar disso, estima-se que, no Brasil, cerca de 3 milhões de pessoas não tenham registro civil de nascimento – são invisíveis aos órgãos públicos.

Segundo o IBGE, que desde 2015 acompanha a estimativa de crianças que não receberam certidão de nascimento no primeiro ano de vida, as regiões com maiores percentuais da população sem registro civil são Nordeste e Norte. Depois, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, nesta ordem.