Desenvolvimento Social de Itararé (SP) divulga novo programa federal Pé de Meia

A Prefeitura de Itararé (SP), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, divulga o novo programa do Governo Federal voltado aos estudantes do Ensino Médio: o Pé de Meia.

A iniciativa é uma forma de incentivo financeiro que tem por objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. O Programa pode destinar até R$ 9.200,00 para estudantes que cursarem o concluírem as três séries do Ensino Médio, cumprindo todos os requisitos.

Quem pode ser elegível ao Programa? – Pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em janeiro de 2024; matriculados no Ensino Médio regular das escolas públicas; estudantes de 14 a 24 anos de idade; pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único até fevereiro de 2024 e ter CPF. De acordo com o edital do Programa, estudantes cadastrados sozinhos, ou seja, que são famílias unipessoais no Cadastro Único, não são elegíveis ao Pé de Meia.

Como saber se foi elegível ao Programa? – Os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante. Nele, o estudante pode consultar por CPF e verificar se foi elegível ou não. Os estudantes também podem procurar as escolas em que estudam para obter mais informações.

É necessário fazer inscrição ou cadastro? – Os dados dos estudantes contemplados são enviados à CAIXA Econômica Federal para abertura de conta e realização de pagamento, o que é realizado de forma automática. Portanto, os estudantes que têm direito ao Pé de Meia não precisam fazer nenhuma inscrição ou solicitação para acessar o Programa.

O que deve fazer quem está elegível, mas com pendências? – Alguns estudantes elegíveis possuem alguma divergência nos dados e não conseguem abrir a conta ou acessar o CAIXA TEM, que é o canal de pagamentos dos benefícios do Programa provido pela CAIXA. Nesse caso, esses estudantes devem procurar a escola ou consultar o aplicativo Jornada do Estudante.

O que deve fazer quem está inelegível ao programa? – Para ter sido beneficiado pelo Programa Pé de Meia em 2024, é preciso ter se cadastrado no Cadastro Único até fevereiro deste ano e a família tinha que ser beneficiária do Bolsa Família também em janeiro deste ano. Portanto, quem se cadastrar após essas referências não entrará na lista de elegíveis do Programa Pé de Meia em 2024.

Quais são os valores dos benefícios do Programa Pé de Meia? – O estudante receberá R$ 1.000 quando for aprovado em cada ano do Ensino Médio, totalizando um valor de R$ 3.000 ao final de sua participação no Programa, entretanto, esse dinheiro somente poderá ser sacado pelo estudante após a conclusão do 3º ano do Ensino Médio.

O estudante receberá uma parcela de R$ 200 ao se matricular até o mês de abril de 2024 em um dos três anos do Ensino Médio, e receberá, em 2024, oito parcelas, de R$ 200 cada uma, por cada mês do ano letivo em que tiver frequência escolar comprovada de, no mínimo, 80% da carga horária, totalizando R$ 1.600. A partir de 2025, a quantidade de parcelas será nove, totalizando um valor de R$ 1.800 anual.

O estudante do 3º ano do Ensino Médio receberá R$ 200 também ao participar do ENEM.

Mais informações – Para saber se está na lista dos beneficiários, o estudante deve procurar a escola em que estuda para fazer a consulta, ou de forma on-line, pelo aplicativo Jornada do Estudante.